A crescente invasão de usuários de drogas em cidades de médio e grande porte como Sorocaba, Santos, Campinas, São Paulo, entre outras tem causado grande apreensão entre moradores, comerciantes e contribuintes, que enfrentam diariamente a insegurança gerada por furtos, invasões de residências e estabelecimentos comerciais, além de uma visível deterioração da qualidade de vida. Essas cidades, que possuem um importante papel econômico e social, convivem com a complexa realidade de pessoas em situação de rua e dependentes químicos, cuja presença e comportamento têm impactado diretamente o cotidiano da população.

Em São Paulo o problema só aumenta, causando transtorno a moradores e ao comércio

O Que Leva a Esse Descontrole?

A situação de descontrole nas ruas dessas cidades não é um fenômeno isolado, mas o resultado de uma combinação de fatores socioeconômicos, estruturais e políticos. Entre as causas principais estão a crescente desigualdade social, o aumento do desemprego, a crise habitacional, a precariedade do sistema de saúde mental e principalmente, o fácil acesso às drogas ilícitas. Esses elementos, somados à falta de políticas públicas integradas e eficazes, acabam empurrando pessoas vulneráveis, especialmente os dependentes químicos, para as ruas.

Além disso, muitos programas de tratamento de dependência química são insuficientes, desarticulados e não conseguem acompanhar a demanda, criando um ciclo vicioso no qual os usuários entram e saem dos sistemas de assistência sem receber o suporte necessário para sua recuperação. Como resultado, essas pessoas acabam ocupando espaços públicos e privados de maneira desordenada, seja em ruas, praças ou invadindo imóveis abandonados e até mesmo imóveis cujos moradores estão em viagem, estabelecimentos comerciais, creches, postos de saúde, centros esportivos e muitas vezes partem para práticas criminosas como furtos para sustentar o vício.

A Falta de Fiscalização e o Funcionamento Irregular de Ferros-Velhos e recicladores

Um dos principais fatores que contribuem para a criminalidade e a degradação urbana nessas cidades é a operação irregular de ferros-velhos e recicladores. Muitos desses estabelecimentos funcionam se utilizando do CLCB - Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros -, que podem ser emitidos de maneira simples pela internet, sem a verificação presencial adequada das atividades reais do estabelecimento, por parte do Corpo de Bombeiros, se utilizando apenas do contrato social e e alvará de funcionamento como se fossem atividades de baixo risco. Na realidade, lidam com com a compra de cobre sem procedência, normalmente furtado, além de acumular materiais altamente inflamáveis, o que representa um grande risco à segurança pública, especialmente quando localizados próximos a escolas, creches e residências.

Onde mesmo vão parar todos os produtos de furtos?

Os prejuízos causados por usuários aó aumentam, enquanto ferros-velhos se multiplicam

O ideal seria a exigência do AVCB - (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), fundamental para garantir que o local atenda às normas de segurança. Quando um incêndio ou explosão acontece, a responsabilidade se torna uma questão complicada, já que as prefeituras não têm autonomia para alterar ou redefinir a utilização do AVCB ou CLCB, deixando a população exposta a situações perigosas.

O Papel do Poder Público

Uma questão central é a dificuldade que os governos municipais, estaduais e federal enfrentam para controlar a criminalidade, especificamente no que diz respeito aos usuários de drogas em situação de rua. A falha na integração entre diferentes esferas de governo e a falta de continuidade nas políticas públicas são aspectos críticos. Frequentemente, as ações tomadas são reativas e pontuais, como a remoção temporária de usuários de áreas centrais, dos bairros ou a repressão momentânea de pontos de tráfico de drogas. No entanto, essas medidas são paliativas e, muitas vezes, os usuários retornam às ruas poucos dias depois, ou no dia seguinte, sem que haja uma mudança estrutural no problema, inclusive começando pelo próprio poder judiciário, já que muitas prisões são feitas e o criminoso volta para as ruas algumas horas depois..

As prefeituras, por sua vez, enfrentam limitações orçamentárias e legais. Muitas vezes, a questão é tratada apenas como um problema de segurança pública, sem presença mais forte da Guarda Civil Municipal, que estão defasadas, ou até mesmo da Polícia Militar, que também encontra-se na mesma situação, que acaba gerando o aumento desse grande problema social e pouca efetividade na resolução do problema. No entanto, a realidade é que o problema vai além da segurança pública. Ele envolve questões de saúde mental, assistência social, tratamento e inclusão social. Faltam políticas de longo prazo que incluam a reintegração dos dependentes químicos à sociedade, a oferta de tratamentos relmente efetivos e o acesso a oportunidades de trabalho e educação.

A Invasão de Espaços Públicos e Privados

Um dos maiores desafios enfrentados pelos moradores de cidades como Sorocaba, Santos e Campinas, entre muitas outras cidades, é a invasão de espaços privados e públicos por pessoas em situação de rua, muitas vezes dependentes químicos. Residências abandonadas, garagens, comércios e até mesmo escolas e postos de saúde têm sido alvo de invasões, onde os usuários furtam, depredam, ou em alguns casos se instalam sem qualquer intervenção por parte das autoridades. Isso gera um sentimento de impotência por parte da população, que vê seus direitos à segurança e à propriedade serem violados, sem que haja uma resposta adequada do poder público.

Em Sorocaba tornou-se comum andar tropeçando em usuários pelas ruas.

Muitas dessas invasões resultam em furtos, especialmente de fios de cobre, metais e objetos de valor que são furtados e que possam ser vendidos para sustentar o vício em drogas, causando um imenso prejuízo aos contribuintes, que já pagam por segurança em seus impostos. A facilidade do comércio ilegal de sucata e materiais recicláveis tem facilitado essa prática, e a falta de fiscalização efetiva em estabelecimentos como ferros-velhos clandestinos ou mesmo irregulares, acaba contribuindo para a continuidade desse ciclo criminoso. A fragilidade nas ações de repressão a esses comércios ilegais reflete uma ausência de políticas coordenadas que envolvam tanto as forças de segurança quanto as áreas de fiscalização municipal. A fiscalização autua, interdita e decreta a retirada do material do estabelecimento em situação irregular, mas poucos respeitam. Outros buscam o CLCB - Certificado de licença do Corpo de Bombeiros (licença essa que deveria ser emitida apenas para estabelecimentos de baixo risco, que não é o caso de ferros-velhos) e voltam a funcionar normalmente, porque somente o Corpo de Bombeiros tem a autonomia para regular esse controle.

Em São Paulo, esses estabelecimentos que se autodenominam empresas de reciclagem, também chegam a funcionar durante 24 horas. O mesmo acontece em Campinas e Sorocaba. Em resumo, a falta de controle sobre "empresas" desse tipo acabam gerando a insegurança na população e a sensação de impunidade acaba incomodando. Em Sorocaba, nem mesmo a câmara municipal conseguiu intervir em favor da população. Com a falta de fiscais, esse tipo de estabelecimento acaba se multiplicando e o número de usuários aumentando pelas ruas da cidade. Com isso, Sorocaba segue sem um único vereador sequer da área de segurança.

Em Sorocaba, o vício faz com que os usuários furtem fiação em plena luz do dia, sem o menor pudor.
Moradores já começam a se revoltar contra eles.

Falta conectar a humanização a uma política mais eficiente para conter essa invasão de desconhecidos na cidade. Nesse momento, apenas estão "enxugando gelo", ou seja, nada muda. No último dia 20 de outubro, nossa reportagem flagrou 3 usuários que foram despachados para Sorocaba, pela administração pública de Tatuí, conforme eles mesmos afirmaram e isso tem sido uma constante na cidade. E eles continuam sendo despejados na cidade por prefeituras de vários municípios da região. Em resumo, as viaturas da humanização acabam sendo o "Uber" que os transporta para o "hotel" (SOS), onde tem alimentação, banho, cama, roupa, mas depois voltam para as ruas em busca de facilidades, atormentando os moradores pelas ruas da cidade. É preciso separar os que são moradores de rua, de fato, da maioria que são usuários e precisam de tratamento adequado. Não basta oferecer uma cama para dormir e um prato de comida, pois o problema social é muito mais complexo. 

A via férrea, que corta bairros como o Wanel Ville e Jardim Zulmira, administrado e abandonado pela Rumo/ALL, transformou-se em um verdadeiro reduto de marginais, onde até mesmo barracos são construídos, além do uso livre de drogas, principalmente no pontilhão da Rua Humberto de Campos. A Polícia Militar e a GCM, mesmo com abordagens constantes, já não conseguem conter esse fluxo diário. Moradores do bairro já não suportam mais conviver com esses marginais. Algo precisa ser feito com urgência, sob o risco de piorar ainda mais.

Falta de Investimento em Políticas Públicas

Para conter o avanço desse problema, é necessário um investimento significativo em políticas públicas multidimensionais. Em primeiro lugar, o sistema de saúde mental (tratamento químico) precisa ser fortalecido, com a criação de mais centros de atendimento para dependentes químicos, focados não apenas no tratamento da dependência, mas também na reintegração social e no acompanhamento contínuo dessas pessoas. Atualmente, muitos usuários de drogas têm acesso restrito a serviços de saúde e tratamento, o que dificulta sua recuperação e perpetua sua situação de vulnerabilidade.

O trabalho social, através de políticas assistidas e programas de acolhimento para pessoas em situação de rua, também deve ser ampliado. É essencial que essas ações sejam acompanhadas por um reforço na fiscalização de imóveis abandonados, ferros-velhos clandestinos e recicladores, locais que frequentemente servem de abrigo ou destino final de materiais furtados.

Além disso, a criação de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância de denunciar e colaborar com as autoridades no combate a esses crimes é vital. Muitas vezes, a população se sente desamparada ou desconfiada da eficácia do sistema de segurança, o que diminui sua participação ativa.

A Importância da Integração de Esforços

A solução para esse problema passa pela integração de diferentes áreas do poder público e da sociedade. Prefeituras, governos estaduais e federal precisam atuar de maneira conjunta, unindo esforços das secretarias de segurança pública, saúde, assistência social e emprego. Além disso, a parceria com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil pode ser um fator importante para garantir a implementação de projetos de reintegração e criação de empregos.

Em Sorocaba, o fortalecimento de programas como o Programa Vizinhança Solidária tem sido uma alternativa para que a própria comunidade, em parceria com as forças de segurança, possa monitorar áreas de maior risco e prevenir ações criminosas, mas essa estratégia ainda precisa de mais apoio e recursos, para que toda a cidade possa contar com o Programa de forma mais efetiva, já que somente o PVS da Zona Oeste funciona em Sorocaba, de forma organizada. 

Na Zona Oeste de Sorocaba, graças à dedicação e determinação do Coordenador do Programa, Cabo Jimi, o PVS da Zona Oeste é um dos 10 melhores do Estado de São Paulo, se transformando em uma ótima referência. Mas com a desafasagem no efetivo da Polícia Militar, o Programa acaba deixando a desejar em outras zonas da cidade, como também no Centro da cidade. Na Zona Oeste, tutoras do bairro Itanguá chegaram a ajudar a consertar a Base Comunitária, onde uma loja de auto-peças cedeu a peça e um mecânico fez a troca sem cobrarem nada. 
Espera-se que com o cumprimento da promessa do novo batalhão e com a chegada de mais policiais e viaturas, o problema possa ser ao menos reduzido.

Em reuniões do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança), nas presença de autoridades, os Mediadores do PVS solicitaram que as rondas noturnas da Polícia Militar e da GCM sejam intensificadas, pois é nesse horário que as invasões e furtos acontecem. Mas fato é que as respostas nem sempre são satisfatórias, uma vez que o ideal é a presença das forças de segurança na rua e não existe efetivo em número suficiente para isso.

Em mais um reunião do CONSEG, população cobra da Policiá Militar e GCM rondas e abordagens noturnas

Caminhos para o Futuro

A reversão desse cenário exige um comprometimento maior das autoridades e da sociedade. O problema dos usuários em situação de rua e dependentes químicos é uma questão complexa que demanda uma abordagem integrada, que não se limite apenas às abordagens, mas inclua a prevenção, o tratamento e a reinserção social. A falta de ação coordenada e de políticas públicas de longo prazo só contribui para o agravamento desse quadro, enquanto a população continua refém da insegurança gerada por esses grupos vulneráveis.

A GCM de cidades como Sorocaba, Campinas, Santos e São Paulo, poderiam perfeitamente criar o patrulhamento comunitário, a exemplo de grandes cidades pelo mundo, na Europa, Ásia, América do Norte, distribuídos estrategicamente pela cidade, coordenadas através de Aplicativo, em contato mais próximo da comunidade, como é feito o Programa Vizinhança Solidária, com o apoio de motocicletas nesses patrulamentos. 

Grandes cidades carecem do patrulhamento comunitário e a CGM pode resolver o problema

A coleta seletiva também torna-se extremamente importante para a segurança pública, como a instalação de ecopontos em praças e jardins da cidade. Além de incentivar a sustentabilidade, também afasta os usuários que se disfarçam de catadores para observar a vulnerabilidade da segurança das residências.

É preciso investir na Coleta Seletiva, com distribuição de ecopontos nos bairros, pois isso
também faz parte da segurança pública

Não adianta a GCM de São Paulo agir com truculência e força contra os ambulantes em dias de show ou de jogo e deixar que os usuários tomem conta do centro de São Paulo, de praças, jardins e avenidas da cidade. É preciso muito mais do que força para resolver essa situação, é preciso inteligência.

Cidades de médio para grande porte, têm um papel crucial na formulação e implementação de políticas inovadoras e mais eficazes para conter a escalada da criminalidade e proteger suas comunidades. No entanto, sem um forte apoio dos governos estaduais e federais, e sem a colaboração da sociedade, essa luta será muito mais difícil e desigual. A solução passa pelo diálogo, pela conscientização e pela ação conjunta das forças de segurança, para que os cidadãos possam viver com segurança e dignidade.

As eleição para prefeito e câmara municipal já está definida. O que precisa ser feito, a partir de agora, é que as prefeituras partam para as soluções concretas sem perder mais um minuto sequer, justamente para não perder o controle sobre a segurança pública em seus municípios.